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PREFEITO SUGERE FUNDO DE ROYALTIES NO RN

O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro, foi recebido pelo governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, em audiência realizada na última segunda-feira, 24. Presentes, o secretário de articulação com os municípios, Paulo Emídio Medeiros, o secretário de Planejamento de Janduís, Karlmarx Gomes Bezerra, e a equipe técnica do Município.
O prefeito sugeriu ao governador Iberê Ferreira implantar no RN o mesmo projeto que foi implantado pelo Governo do Estado do Espírito Santo que cria um fundo para repassar royalties a cidades que não seriam beneficiadas com esses recursos.
A lei 116/2006 já está em vigor e prevê que 30% dos royalties destinados ao estado vão para o fundo para redução das desigualdades regionais, beneficiando 69 municípios do Espírito Santo.
A distribuição do benefício leva em conta a população, o percentual de repasse do ICMS (no caso, tem que ser de 10% ou menos) e a condição de não ser grande recebedor de royalties (até 2%).
Os municípios beneficiados podem aplicar os recursos em saneamento básico, destinação final de resíduos sólidos, universalização do ensino fundamental e atendimento à educação infantil, atendimento à saúde, construção de habitação para população de baixa renda, drenagem e pavimentação de vias urbanas e construção de centros integrados de assistência social.
O projeto, caso implantado no Rio Grande do Norte, daria forte impulso no desenvolvimento dos municípios potiguares, de acordo com o prefeito Salomão Gurgel. "É preciso reforçar a agenda municipalista nos programas de governo do Rio Grande do Norte a partir do próximo ano", diz Salomão Gurgel.

Fonte: Jornal de Fato