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MUNICÍPIOS RECEBEM 2ª. PARCELA FINANCEIRA DA UNIÃO

Os municípios do Rio Grande do Norte receberam ontem a segunda parcela da ajuda financeira do Governo Federal, para compensar as perdas de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os municípios com menos de 10.188 habitantes (coeficiente 0.6) recebem R$ 13.616,11; os 0.8 R$ 18.154,85. Para os municípios com coeficientes 1.0, foram depositados R$ 22.693,53.
Mossoró e Parnamirim receberam R$ 681.849,78. Natal, R$ 3.411.122,11. Por se tratar de ajuda financeira, o único desconto que incide é o de 1% do Pasep.

No total foram R$ 7,6 milhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.
Na última sexta-feira, os municípios receberam a parcela do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), montante equivalente a R$ 833,57 milhões. Em comparação aos segundos decêndios das transferências do FPM de 2009, foi o maior repasse do ano.

No total, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que está incluída a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o total enviado aos municípios é de R$ 1,04 bilhão.

De acordo com levantamento realizado pela CNM, o segundo repasse do mês de janeiro do FPM é o segundo maior, com total de R$ 674,6 milhões. Em seguida, o mês de fevereiro, quando o repasse foi de R$ 261,7 milhões. Ambos calculados em valores líquidos.

Segundo estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante do terceiro decêndio deste mês, a ser transferido no dia 30 de junho, deve ser de R$ 881,06 milhões. Caso esse valor se confirme, O FPM apresentará aumento de 0,44% em relação a junho de 2008, em termos nominais. Porém, o levantamento mostra ainda que, em valores reais corrigidos pela inflação, esse valor apresentaria diminuição de 4,94%.

O Mossoroense