PROJETO DOM HÉLDER INAUGURA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM CAMPO GRANDE
Jotta Paiva
De Campo Grande
Campo Grande - Foi inaugurada no último domingo, 28, a Feira da Agricultura Familiar desse município com a reunião dos trabalhadores rurais e apresentação de produtos produzidos a partir do trabalho familiar. O processo de construção da feria durou oito meses, contados desde a pesquisa de mercado, que foi o primeiro passo para verificar a viabilidade da ação.
O projeto foi elaborado pelo Núcleo Sertão Verde com o apoio da equipe de supervisão do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) e enviado à Comissão de Análises de projeto. Após a aprovação e disponibilização dos recursos os agricultores e feirantes viveram um processo de planejamento para o evento de inauguração e as subseqüentes feiras semanais.
Para garantir a organização do evento foi realizado o cadastramento das famílias que se reuniram para discutir a formatação do projeto. A partir de agora a Feira da Agricultura Familiar de Campo Grande funcionará aos domingos, sempre a partir das 5h da manhã, com 25 agricultores expondo 45 itens produzidos de forma limpa nas unidades familiares de produção.
Segundo a supervisora do PDHC, Rosane Gurgel, a população do município vai encontrar na feira todos os produtos que são plantados e colhidos no território, respeitando o meio ambiente e a saúde do cliente. "Apresentamos um novo produto, sem agrotóxico e produzido em terras que todos nós conhecemos, por isso garantimos melhor qualidade. Essa prática já é seguida em países da Europa e tem garantido mais saúde para toda a comunidade", disse Rosane.
Para ela, a expectativa da comissão organizadora foi superada, pois a feira foi visitada no ato inaugural por mais de oitocentas pessoas. "Esperamos que as famílias beneficiárias possam melhorar cada vez mais sua produção a partir do respaldo da clientela que será formada", complementou.
Ao todo foram investidos mais de R$ 26 mil na construção do espaço, barracas e equipamentos para a realização da feira. Desse montante só o PDHC entrou com mais de R$ 23 mil, com uma contrapartida de pouco mais de R$ 800 da prefeitura e mais de R$ 3 mil dos beneficiários.Entre os 25 feirantes atendidos nessa primeira etapa foram selecionados trabalhadores das comunidades rurais de Morcego, Campo de Aviação, Bom Jesus, Assentamento Ronaldo Valença e São Miguel.
Feira realizada na cidade de Campo Grande
Feiras abrem espaço para produção jovem das comunidades Com a criação das Feiras da Agricultura Familiar se abriu um espaço para que o jovem agricultor tenha possibilidade de garantir sua autonomia e ter condições de produzir seu próprio sustento. A participação dessa camada social, já inserida no novo processo de formação rural, tem modificado a rotina das famílias.
Desde a criação do Projeto "Juventude Rural", numa parceria do Projeto Dom Helder Câmara e Petrobras e apoio de várias parceiras, o jovem tem construído sua importância dentro das comunidades e passa a ser importante principalmente no complemento da renda familiar.
Além das cidades que já possuem feiras, o Projeto Juventude Rural, que nessa primeira edição vai investir R$ 600 mil em projetos, outros 15 municípios do Oeste recebe os benefícios.
Com os recursos os jovens irão construir em suas comunidades, hortas coletivas e barragens submersas para garantir produção e renda o ano inteiro.
terça-feira, 30 de setembro de 2008
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANDA ABRIR COMPANHIA DA PM EM CAMPO GRANDE
O governo do Estado terá de instalar, no prazo de um ano, a 3.ª Companhia do 10.º Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Campo Grande. Foi isso o que decidiu a 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, confirmando determinação da comarca de Campo Grande e recurso de apelação. Caso descumpra a ordem judicial, o Estado deve pagar uma multa. A determinação parte do deferimento de uma ação civil pública ingressada pelo Ministério Público contra o Estado, na qual a Promotoria de Justiça da comarca apontou a deficiência estrutural da segurança pública na comarca, que engloba os municípios do Médio Oeste potiguar, dentre eles Campo Grande, Janduís e Caraúbas. Para isso, o Ministério Público apresentou uma série de documentos e fatos que demonstrariam a precariedade do sistema de segurança pública na região, caracterizado por "improvisos, desorganização, descompromisso, descontinuidade e amadorismos". Como exemplo, destacou a falta de policiamento, viaturas e munição adequadas. Ainda de acordo com o órgão ministerial, desde o ano de 2002 (decreto estadual 16.061, de 16 de maio de 2002) está prevista em lei a criação da 3.ª Companhia do 10.º Batalhão da Polícia Militar, a ser sediada na comarca de Campo Grande. Por essa razão, pediu pelo deferimento liminar do pedido de instalação da referida companhia de polícia. Inconformado com a primeira decisão, o Estado recorreu, alegando que, apesar de bem-intencionada e fundamentada, a decisão não se sustenta ante a existência de óbices de natureza material que impossibilitam o cumprimento a contento da decisão. Alegou também que tem trabalhado para melhorar a segurança pública e que o pedido de instalação da 3.ª Companhia do 10.º Batalhão da Polícia Militar do Estado, com sede em Campo Grande, se insere na temática da crescente “judicialização das políticas públicas”. Dessa forma, é inerente à função jurisdicional o requisito da imparcialidade, o que não condiz com a execução de políticas públicas. Sustentou ainda que o princípio constitucional da legalidade orçamentária foi ferido e que há uma grande confusão entre direitos fundamentais e direitos sociais, o que gera decisões judiciais que concedem liminares e tutelas para a garantia de direito social. Para o Estado, houve ofensa aos princípios da separação dos poderes e da razoabilidade e existe uma lesão à ordem e à economia pública. Quanto a fixação da multa, considerou inconstitucional. Para o relator dos recursos, desembargador Aderson Silvino, o Ministério Público possui legitimidade para defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, especialmente quando se trata de direitos fundamentais. Com base no artigo 5.º da Constituição Federal, é legítimo ao Judiciário controlar a legalidade e a legitimidade dos atos próprios da Administração Pública, anulando aqueles que se mostrem contrários ao ordenamento jurídico vigente ou que não atendam o interesse público. Nessa linha de raciocínio, o relator considera ato omissivo do Poder Público, sendo legítimo ao Judiciário salvaguardar o interesse coletivo. Assim, entende que não existe qualquer ofensa ao Princípio da Separação dos Poderes, como sustentada pelo Estado, mas de garantir o direito a preceito fundamental. Remanejamento de recursos garantirá segurança pública Quanto à questão orçamentária, o relator entende que há possibilidade de remanejamento de despesas de outras áreas para atendimento prioritário de política relacionada a preceito fundamental, razão pela qual não se faz presente qualquer ofensa à legalidade orçamentária. Nessa linha, entende também que é perfeitamente possível a inclusão da verba orçamentária para o cumprimento da ordem judicial no ano de 2009, diante do prazo fixado de doze meses para implementação da medida. Com relação às demais afirmações do Estado, o relator afirma que não passam do campo de "meras alegações".
O Mossoroense
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS REUNIRÁ PREFEITOS DOS 57 MUNICÍPIOS COM CRIAÇÃO CONTESTADA
Interior – Está marcado para o dia 14 de outubro na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o encontro da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com os prefeitos dos 57 municípios, cuja criação está sendo contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O encontro contará com a presença dos parlamentares que vão compor a comissão especial criada para tratar da PEC 495/2006, em tramitação na Casa, que se aprovada vai legalizar a situação desses municípios.
A PEC 495/2006 nasceu no Senado, no qual tramitou com o número SF-PEC 12/2004, de autoria do senador Luiz Otávio. Após ser votada e aprovada, foi encaminhada à Câmara dos Deputados em 23 de janeiro de 2006, na qual foi identificada com PEC 495/2006. Em 5 de setembro de 2006, atendendo uma solicitação formal da CNM, o então presidente da Câmara, Aldo Rebelo, criou uma comissão especial para proferir o parecer.
Entretanto, como os líderes de bancada não indicaram os deputados para sua composição e devido ao término da legislatura em 2006, o ato de sua criação foi considerado nulo e a proposição voltou a aguardar a criação de uma nova comissão especial, o que acabou ocorrendo em junho deste ano, após insistentes pedidos da CNM.
Essa comissão especial é composta por 17 deputados titulares e igual número de suplentes, e aguarda sua instalação pelo presidente da Câmara dos Deputados para deliberar. Depois de instalada, são escolhidos o presidente e o relator. A comissão dispõe de 40 sessões ordinárias da Câmara para concluir seus trabalhos, apresentar e votar o relatório que, aprovado, fica à disposição da mesa diretora da Câmara para ser incluído na ordem do dia para votação em dois turnos.
As projeções realizadas pela CNM mostram que, se já estivesse em vigor entre 1996 e 2006 a regra do projeto de lei 98/2002, do senador Tasso Jereissati, que estabelece o critério populacional mínimo para implantação de novos municípios, apenas 103 dos 590 municípios emancipados nesse período teriam efetivamente condições de se emancipar, ou seja, 17,5% do total. Pelo critério do PL, a população necessária para um município candidatar-se a emancipação deve ser, no momento de sua criação, no mínimo de dez mil habitantes nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, cinco mil na Região Norte e 15 mil nas regiões Sudeste e Sul.
A proposição de um mínimo populacional para as emancipações tem se baseado no argumento de que os municípios-mãe empobrecem com a perda de território e os municípios-filho não ganham em prosperidade. A fim de investigar essa hipótese, a CNM realizou um primeiro estudo em que analisa o impacto dessas emancipações nas receitas e nas despesas orçamentárias, bem como em alguns indicadores sociais, comparando os municípios envolvidos nesse processo com aqueles que não sofreram alterações.
Para a realização do estudo, foi utilizada a base de dados Finanças Brasileiras (Finbra), disponibilizada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) em seu website, a qual possui a execução orçamentária e o balanço patrimonial dos municípios brasileiros.
Proporcionalmente ao número de municípios existentes hoje, Roraima é o Estado com o maior número de novos municípios no período (47% a mais), seguido pelo Maranhão, com 37%, Piauí, com 34%, Rondônia, com 23%, e Paraíba, com 23%.
Os objetos de estudo (municípios mães, filhos e os não-modificados) tiveram suas receitas e gastos orçamentários comparados. Verificou-se, então, que ao longo desses dez anos, ao contrário do que se acreditava, os municípios-mãe e os novos municípios crescem mais do que os não-modificados. Os aumentos da receita dos municípios mães e filhos totalizam 60% contra o total de 40% daqueles cujo território é intacto. Portanto, o estudo constata um desempenho maior por parte dos municípios desmembrados em relação aos não-alterados.
O Mossoroense
A INDÚSTRIA POTIGUAR DE MALAS PRONTAS PARA O INTERIOR
A indústria potiguar segue de malas prontas para o interior.Os principais empreendimentos industriais que estão sendo construídos ou projetados no Rio Grande do Norte não estão no entorno da capital, mas em cidades afastadas da região metropolitana. Na última semana, dois deles foram oficializados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita a Mossoró. O primeiro é a usina termelétrica Termoaçu, instalada no município de Alto do Rodrigues e que vai produzir mais da metade da energia elétrica consumida pelo Estado. O segundo, a refinaria que será construída pela Petrobras aproveitando a infra-estrutura existente no pólo petrolífero de Guamaré. Empreendimentos que serão decisivos para o incremento da atividade industrial, em especial para atrair novos investidores para as regiões onde estão sendo instalados.
O problema, no caso das fábricas que se instalam no interior do Estado, é a falta de mão-de-obra qualificada. Com as indústrias cada vez mais modernas, com máquinas e equipamentos controlados por computadores, faltam profissionais especializados para trabalhar nas unidades. A saída encontrada pelos industriais é oferecer cursos de qualificação antes mesmo das unidades começarem a funcionar. É o que a Votorantim anunciou que irá fazer na região de Mossoró, treinando os futuros funcionários, e o que foi feito pela Petrobras com os trabalhadores da Termoaçu. A expectativa dos empresários é que os centros de educação profissionalizantes que estão prontos ou sendo construídos em diversos municípios potiguares possam dar vazão às demandas das indústrias, a exemplo da Escola de Petróleo, instalada em Mossoró e que vai oferecer cursos voltados para a formação de profissionais para as demandas da Petrobras em todo o Estado, e o Centro Tecnológico do Queijo, implantado em Currais Novos, além das novas unidades do Cefet no interior.
Fonte:de fato
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
GOVERNADORA CUMPRE AGENDA POLÍTICA EM CAMPO GRANDE
A Governadora Vilma de Faria esteve nesta quarta-feira 24 em nossa cidade, à excelentíssima desembarcou por volta das 16hs no Parque Veras, de onde seguiu para a cidade de Campo Grande, onde na oportunidade participou de um comício realizado pela Coligação Solidária a Vitória do Povo. Já no Palanque armado em frente a casa do atual Vice-Prefeito Francisquinho Pimenta, discursaram ao seus eleitores o ex Vice-Prefeito Manoel Véras, O atual Vice-Prefeito Franscisquinho, o candidato a Prefeito Tassio Veras e a Governadora Vilma. Esta optou por um discurso acadêmico, onde evidenciou a sua vontade de ver o Jovem candidato a frente da Prefeitura local, e ainda demonstrou um discurso solidário a familia Pimenta, esta que segundo a governadora tem sido humilhado por autoridades locais.
CG Jovem
AGRICULTOR É MORTO A GOLPES DE ENXADA
O agricultor Raimundo Onofre da Silva, 58 anos, foi assassinado a golpes de enxada na cabeça, em sua residência, na cidade de Campo Grande. O crime ocorreu na madrugada de ontem, por volta das 2 horas. Segundo a irmã da vítima, a dona-de-casa Maria Antônia da Silva, o agricultor trabalhava na residência de um amigo identificado como "Zefinha", onde cuidava de uma idosa de mais de 100 anos. Segundo informações da polícia, o agricultor e “Zefinha” moravam na mesma casa e podem ter sido vítimas de tentativa de assalto, na própria residência, localizada à rua Manoel Martins Veras, próximo a Casa das 7 Mulheres, uma zona de prostíbulo de Campo Grande. Testemunhas disseram aos familiares da vítima que a casa foi invadida por cerca quatro assaltantes. Ao perceber a invasão dos bandidos, as vítimas se armaram de enxada e pedaços de pau para se proteger. No entanto, os bandidos dominaram Raimundinho Onofre e "Zefinha" e tomaram as ferramentas para usar como armas contra as vítimas. O agricultor foi golpeado na cabeça, nos braços e no tórax. Já "Zefinha" foi lesionado no braço. Ao perceber que uma das vítimas havia morrido, os bandidos fugiram sem levar nada.
O Mossoroense
JERNS DE 2008 TERÁ NÚMERO RECORDE DE ESCOLAS
Considerado o maior evento esportivo estudantil do País, os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns) terão um número recorde de escolas participantes em 2008. Neste ano, 417 unidades escolares estaduais, municipais, particulares e federais de ensino estão inscritas para a fase final da competição, que vai ser realizada em Natal no mês de outubro.
Nesta etapa, o campeonato vai reunir mais de 14.500 atletas de equipes classificadas nas fases regionais dos jogos de João Câmara, Santa Cruz, Umarizal, Apodi, Pau dos Ferros, Assú, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Mossoró e a fase de Natal. Essas regionais vêm sendo realizadas desde o mês de maio.
A solenidade de abertura dos Jerns está prevista para o dia 10 de outubro, às 9h, no ginásio de esportes Humberto Nesi, o "Machadinho".
Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte são uma promoção do Governo do Estado, através da Coordenadoria de Desporto da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura. O coordenador de Desporto da Secretaria Estadual de Educação, professor Manoel Gomes dos Santos, afirma que, a cada ano que passa, cresce o número de equipes participantes no campeonato.
"Neste ano, tivemos nas dez regionais a inscrição recorde de 964 escolas e mais de 33.700 atletas em todas as etapas", destaca.
Evento conta 33 modalidades em três categorias
Neste ano, serão disputadas 33 modalidades esportivas, entre elas atletismo, badminton, basquetebol, bodyboarding, capoeira, ciclismo, futebol de campo, futebol de areia, futebol de mesa, futebol society, futsal, ginástica aeróbica, ginástica rítmica, ginástica olímpica, handebol, handebol de areia, hipismo, judô, caratê, maratona do conhecimento, pesca, pólo aquático, natação, voleibol de dupla, xadrez e tênis de mesa. Serão disputadas as categorias mirim, infantil e juvenil.
Os organizadores dos Jerns também já definiram os locais de realização das diversas modalidades esportivas – Caic Esportivo de Lagoa Nova, ginásio Marcelo Carvalho (DED), Colégio Salesiano, Estádio Senador João Câmara, Machadinho, Colégio Maristela, Quartel da Polícia Militar, Colégio Contemporâneo Potilândia e Cidade Verde, Campus Universitário, Praia de Ponta Negra, Colégio Marista, Palácio dos Esportes, Sylvio Pedroza, Instituto Maria Auxiliadora, Sesi/Senai, Cefet, entre outros.
Serão distribuídos com os atletas e equipes vencedoras das diversas modalidades 310 troféus e 10.068 medalhas, divididas em ouro, prata e bronze.
Os Jerns têm como objetivo oportunizar aos estudantes vivências que promovam o autoconhecimento, auto-estima, auto-superação e o senso de cooperação como forma de desenvolvimento integral, usando como meio a pratica esportiva e o conhecimento intelectual.
O Mossoroense
terça-feira, 23 de setembro de 2008
PROGRAMA DESENVOLVER LIBERA CRONOGRAMA DE CURSOS SOBRE GESTÃO DE PESSOAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Natal/Interior - Nos próximos dias 1º e 2 de outubro, dando continuidade à série de capacitações que vêm realizando, os educadores do Programa Desenvolver iniciam o curso Gestão de Pessoas em Currais Novos, Caicó, Acari; Florânia, Parelhas, Santa Cruz, Currais Novos, Tangará, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte com a instrutora Cristiane Regina da Silva.
Na seqüência, nos dias 6 e 7 sempre no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, o tema a ser abordado pelo magistrado Artur Cortez Bonifácio será "Noções de Direito Constitucional e Administrativo" e o público a ser beneficiado será formado pelos servidores das Comarcas de Parnamirim, Nísia Floresta, Macaíba, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Tomé.
A exemplo do "Desenvolver" que capacita os servidores já na ativa, o projeto "Integração" que recepciona o servidor novato ao adentrar na instituição, também ministra cursos de rotina de secretaria, para os novos servidores do Judiciário.
Os cursos do Programa Desenvolver e do Projeto Integração fazem parte da política de aperfeiçoamento do presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RN), desembargador Osvaldo Cruz, desenvolvido em parceria com a Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), que tem como presidente o desembargador Amaury Moura, e através da Coordenação de Cursos e Aperfeiçoamento de Servidores, sob a responsabilidade da juíza de Direito e diretora do Foro da Comarca de Ceará-Mirim, Maria Zeneide Bezerra.
Confira abaixo o restante dos cursos, datas e instrutores do mês de outubro
Dias 9 e 10/10
Noções de Processo Civil
Comarca: Natal
Instrutor: Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
Dias 16 e 17/10
Execução Penal
Comarcas: Campo Grande, Mossoró, Pau dos Ferros, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Janduís, Upanema, Alexandria, Almino Afonso, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Portalegre, São Miguel, Umarizal.
Instrutor: Dr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos
Dias 20 e 21/10
Prática Procedimental Para OJ
Comarca: Natal
Instrutor: Manuel F. Sobral Neto e Henrique Eduardo da Silva
Dias 23 e 24/10
Noções de Processo Civil
Comarcas: Macau, João Câmara, São Bento do Norte, Pendências.
Instrutor: Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
O Mossoroense
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
LULA EM MOSSORÓ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje em Mossoró, às 12h, para cumprir três atos administrativos na sede da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), na qual ele discursará para 2.500 pessoas.
O mais importante dos três atos é a inauguração de 42 obras realizadas na Ufersa. A solenidade também simboliza a inauguração da instituição de ensino superior criada em 1.º de agosto de 2005, em substituição à antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam). "Assim como há 41 anos, um presidente da República estará na cidade. Esse é um momento ímpar para a história da Ufersa", disse o reitor Josivan Barbosa.
A transformação da Esam em universidade ganhou força após requerimento apresentado pela deputada federal Sandra Rosado (PSB), e depois que a sugestão foi aprovada, o governo federal incluiu o Rio Grande do Norte no programa de expansão universitária. "Em 2003, havia 43 universidades federais em todo o País. Somente no governo Lula foram criadas outras 12 e ainda temos mais quatro em processo de tramitação no Congresso Nacional e devem ser inauguradas em 2010. A Ufersa foi criada dentro do ciclo de expansão de universidades federais para o interior do País. No ano de 2007 iniciamos um outro ciclo, que foi o de reestruturação e internacionalização", disse o consultor do Ministério da Educação Rodrigo Ramalho.
O reitor da Ufersa fez um balanço das mudanças ocorridas na instituição após a mudança de status. "Quando assumi a antiga Esam, em 1.º de janeiro de 2004, existiam 54 docentes; hoje, são mais de 300. Antes, eram 250 estudantes no geral; hoje, temos 1.570 vagas, com 22 opções de cursos. Antes, a gente atuava apenas nas ciências agrárias; agora já chegamos à área tecnológica e das ciências sociais aplicadas", disse Josivan Barbosa. (Dados sobre o aparato de segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão no Editorial polícia)
Refinaria e Termoaçu levarão o RN à auto-suficiência energética
Além de inaugurar a Ufersa, o presidente Lula da Silva também aproveita a passagem por Mossoró para inaugurar, através de videoconferência, a usina termoelétrica Jesus Soares Pereira, conhecida por “Termoaçu”, que se localiza em Alto do Rodrigues. Lula também vai assinar o protocolo de implantação da refinaria no município de Guamaré, prevista para ser concluída em 2010. São duas obras que trarão a auto-suficiência energética para o Estado.
A Termoaçu contou com investimento na casa de R$ 650 milhões e gerou mais de dois mil empregos ao longo de sua construção. Com capacidade para gerar 320MW, a Termoaçu oferece 53% de toda a energia distribuída para o Rio Grande do Norte. Esse potencial acrescenta 18% de toda a energia produzida na região Nordeste. "Toda a energia produzida pela usina é proveniente do gás natural extraído aqui do Rio Grande do Norte e do Ceará. São consumidos 1,3 milhão de metros cúbicos desse combustível diariamente", disse o gerente executivo de Operações Elétricas da Área de Gás e Energia da Petrobras, José Alcides Santoro.
Já, a refinaria de Guamaré, que se chamará Clara Camarão, líder da resistência indígena ao domínio português no Rio Grande do Norte durante o período colonial, deverá receber investimento de mais US$ 191 milhões. O acréscimo desses valores faz os investimentos dados ao Pólo Industrial de Guamaré ultrapassarem a casa de US$ 1,84 bilhão. "Agora queremos produzir no Rio Grande do Norte 30 mil barris de petróleo por dia e 4,5 mil barris diários de gasolina de qualidade, acrescendo 28,5 milhões de diesel, 7,1 milhões de litros de querosene de aviação, 7,6 milhões de álcool e seis milhões de botijões de gás de cozinha, e levaremos o Estado à auto-suficiência energética", disse o gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios da Área de Abastecimento da Petrobras, Gilberto Ribeiro de Carvalho.
Apesar dos benefícios, o secretário estadual de Planejamento, Wagner Araújo, disse que o Rio Grande do Norte não vai se contentar com esses benefícios. "Essa posição de mero exportador de óleo puro nos era incômoda. O esforço para sair uniu todas as forças políticas do Rio Grande do Norte. Agora precisamos tratar a Petrobras como uma empresa e não como um órgão público. Vamos sempre buscar investimentos da empresa para o Estado de acordo com demandas proporcionais a nossa infra-estrutura. A nossa luta agora será pelo aumento da capacidade de refino de petróleo e pela implantação do pólo petroquímico em Guamaré", acrescentou.
Presença de Lula em Mossoró, atravÉs de números
Ufersa
– Investimentos de R$ 42 milhões em obras desde 2005.
– Saltou de 54 para 300 professores em quatro anos.
– Tinha 250 vagas em 2004; agora são 1.570.
termoaçu
– Com capacidade para gerar 320MW, produz 54% da energia do Rio Grande do Norte.
– Recebeu R$ 650 milhões em investimentos.
– Gerou mais de dois mil empregos.
Refinaria de Guamaré
– Terá investimento na ordem de US$ 191 milhões.
– Levará o Rio Grande do Norte à auto-suficiência energética.
– Vai gerar cerca de mil empregos durante sua construção.
Itinerário de Lula em Mossoró
8h - Embarcará em São Paulo direto para Mossoró
11h10 - Desembarcará no aeroporto Dix-sept Rosado, no qual será recebido por autoridades
12h - Participará de cerimônia na Ufersa
14h - Almoçará com a governadora Wilma de Faria no Hotel Thermas
16h - Viajará a Natal, onde cumprirá agenda política
O Mossoroense
terça-feira, 16 de setembro de 2008
FRANCESES PLANEJAM INVESTIR R$ 1,5 BILHÃO NO RN
A governadora Wilma de Faria recebeu ontem os diretores do grupo Bouygues, o maior da França no segmento de construção.
De acordo com o diretor comercial para a América, Jean-Jacques Brossier, e o coordenador de projetos da Bouygues, Frédéric Schriqui, o grupo tem interesse em ser parceiro do Estado nas obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante na implantação do sistema de transportes de massa VLT (veículo leve sobre trilhos) e na construção do estádio de futebol que será erguido para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. Somados, os investimentos ultrapassam R$ 1,5 bilhão.
Durante a audiência, que foi acompanhada pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza, pelos secretários de Planejamento, Vagner Araújo, e de Comunicação Social, Rubens Lemos Filho, além dos empresários da construção civil Fernando Bezerra e Sílvio Bezerra, a governadora Wilma de Faria constituiu um grupo, formado pelo vice-governador e pelos secretários de Planejamento e de Turismo, para elaborar um relatório sobre todas as obras para os empresários franceses.
"O Estado tem total interesse em estabelecer parceria com grupos que queiram contribuir para o nosso desenvolvimento", disse Wilma de Faria.
Grupo mantém negócios em mais de 80 países
O Bouygues é um grupo industrial francês diversificado criado em 1952, com atuação especialmente nas áreas de serviços e construção civil. Presente em 80 países e com mais de 115 mil funcionários espalhados pelo mundo, o grupo tem faturamento mensal de cerca de 30 bilhões de euros.
Em andamento, as obras do aeroporto de São Gonçalo estão em fase de conclusão do processo de licitação para os estudos de viabilidade econômica do novo terminal, que deve custar mais de R$ 600 milhões somente para implantação da primeira etapa.
Já, o projeto do VLT demanda investimentos de mais de R$ 200 milhões apenas para modernizar a malha ferroviária já existente.
Mas a intenção do governo é de que essa malha seja ampliada, fazendo conexão com o novo aeroporto de São Gonçalo, o que totalizaria investimentos de R$ 600 milhões.
Por fim, o estádio deve custar cerca de R$ 200 milhões e vai equipar o Estado com um equipamento que vai credenciar o Rio Grande do Norte a receber eventos esportivos de grande porte, inclusive internacionais, como é o caso da Copa do Mundo.
O Mossoroense
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
APROVAÇÃO DE LULA BATE RECORDE HISTÓRICO, DIZ DATAFOLHA
Embalado por bons resultados na economia e por grande exposição na campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o seu próprio recorde de avaliação positiva. Segundo pesquisa Datafolha, 64% da população considera seu governo ótimo ou bom. O recorde anterior já colocava Lula na frente de todos os presidentes eleitos após a redemocratização.
Pela primeira vez, Lula tem o apoio da maioria no Sudeste (57%), nas regiões metropolitanas (57%), entre os que têm curso superior (55%) e entre os vivem em famílias com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos (57%).
Os resultados da pesquisa coincidem com a divulgação de um crescimento do PIB de 6% no primeiro semestre e com o momento em a inflação começa a ceder.
O Datafolha ouviu 2.981 pessoas maiores de 16 anos em 212 municípios do país entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos.
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
27 ZONAS TERÃO TROPAS FEDERAIS NO RIO GRANDE DO NORTE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) já confirmou a presença de tropas federais em 27 das 45 zonas eleitorais que protocolaram pedidos na corte estadual. O presidente do Tribunal, desembargador Expedito Ferreira de Souza, informou que até a segunda-feira (15), a Presidência do TRE/RN ainda receberá ofícios com pedidos desta natureza. O julgamento definitivo das solicitações deve ocorrer na próxima terça-feira (16).
Quanto às 18 zonas eleitorais que não tiveram os pedidos deferidos na sessão, o desembargador destacou que será dado prazo de 48 horas para que estas circunscrições eleitorais apresentem justificativas mais detalhadas sobre a necessidade da presença de forças federais no dia da eleição. "Até esta quarta, estaremos enviando os primeiros pedidos para análise no Tribunal Superior Eleitoral", adianta. Cabe ao TSE, a definição em última instância sobre o envio de tropas. As regras estão contidas na Resolução 21.843/TSE.
Segundo o presidente, as zonas que justificarem com fatos bem embasados terão o deferimento da solicitação. "A tendência é a de que haja pedidos para presença de tropas da União em todo o Estado", ressalta o desembargador Expedito Ferreira de Souza.
"Há zonas que não apresentaram nenhuma justificativa, apenas citando a necessidade de garantia da tranqüilidade, é preciso maiores informações que sustentem a solicitação", observa o presidente. As primeiras 27 zonas com pedidos deferidos pelo TRE/RN abrangem 62 municípios. "Conforme jurisprudência da Corte Eleitoral Superior, o emprego de forças federais só deve ser deferido quando as justificativas apontam os fatos e as circunstâncias dos quais decorre o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais", menciona o presidente Expedito.
Fonte:de fato
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
UERN COMEMORA 40 ANOS E UM DOS HOMENAGEADOS SERÁ PE. PEDRO NEEFS 
Neste mês de setembro, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) dá a largada às comemorações de seus 40 anos com uma série de atividades inseridas em sua programação. A idéia é que a data seja lembrada durante um ano inteiro, dessa forma os eventos da UERN terão a marca dos 40 anos até setembro de 2009. Dentre os eventos programados, está a Assembléia Universitária, que, nesse ano, na entrega da Medalha da Abolição, um dos homenageados será Pe. Pedro em reconhecimento as suas ações em favor da formação política para juventude.
O ponto alto das comemorações será durante a tradicional Assembléia Universitária, que ocorrerá no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, no dia 26 de setembro, às20h, contando com a presença da comunidade acadêmica e de autoridades convidadas, como a governadora Wilma Maria de Faria, chanceler da UERN.No decorrer do ato solene ocorrerá a entrega de títulos honoríficos,indicados pelo Conselho Universitário (CONSUNI); concessão da Medalhada Abolição; distribuição da Revista comemorativa; e apresentação de atrações culturais.
Também será montada uma exposição fotográfica de caráter itinerante. Essa exposição será aberta no dia 19 de setembro no Centro Cultural – ACEU – e promete fazer um resgate de importantes marcos históricos da Universidade, como sua criação, estadualização, a primeira Estatuinte, criação da Adfurn etc, e trará fotos deex-reitores e ex-diretores que passaram pela UERN e ajudaram a construir a Universidade.
Dentre as atividades programadas para setembro estão o lançamento do selo comemorativo e o carimbo pelos Correios. Também haverá o lançamento da página na Internet, dos 40anos, que entra no ar no dia 15 de setembro, e quatro programas de rádio especiais que vão ar aos sábados pela 105 FM, no programa Canal Aberto.
Calendário de comemorações em setembro:
03 a 05 - XV Encope (Encontro de Pesquisa e Extensão da UERN)
06, 13, 20 e 27 – Programa Canal Aberto (especial) – 7h30 às 8h30 – FM 105 (Santa Clara)
15/09/08 – Lançamento da Página Eletrônica – Às 10h, no Pátio da Reitoria da UERN
18/09/08 – Exposição Fotográfica – 17h, no Centro Cultural (ACEU)
24/09/08 – Lançamento do Selo comemorativo em parceria com os Correios – 8h30, no Auditório Elder Heronildes – Campus Central
26/09/08 – Assembléia universitária solene no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 20h:
Entrega de títulos honoríficos;
Concessão da Medalha da Abolição;
Distribuição da Revista comemorativa;
Atrações culturais;
Homenageados:
Títulos honoríficos:
Doutor Honoris Causa – Jornalista José Marques de Melo – Indicação da FAFIC
Professor Emérito – Prof. José Nicolau de Souza – Indicação da FE
Mérito Administrativo – TNS Mirian Pinto Tavares – Indicação da FAFIC
Medalha da Abolição (Reconhece personalidades locais, regionais e nacionais):
Francisca Fernandes Barreto (Chica Boa) – bem estar do idoso
Padre Pedro Neefs – formação da Juventude
Viviane Senna – formação de crianças e adolescentes
PROGRAMAS DA ÁREA EDUCACIONAL TRANSFEREM MAIS DE R$ 200 MILHÕES EM RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS
INTERIOR - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na última terça-feira R$ 216.339.238,74 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e quatro ações do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Os recursos estão disponíveis desde a quinta-feira, 4, nas contas correntes dos estados e dos municípios.
Foram mais de R$ 31 milhões do Pnate, referentes à parcela de agosto. Esta é a sexta parcela transferida, no total de nove previstas pelo programa. Quanto ao Pnae, a parcela de agosto foi de pouco mais de R$ 155 milhões. Este valor foi distribuído para aquisição e distribuição de merenda em escolas públicas do ensino fundamental, sendo ele dividido para instituições com alunos matriculados no pré-escolar, para creches, alunos indígenas e quilombolas.
Do PDDE, o fundo repassou R$ 29.374.682,51 distribuídos em quatro ações deste programa: PDE Escola, ensino fundamental, parcela extra-rural e educação integral.
Projeto conta com extensão do atendimento
A partir deste ano, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) estendeu seu leque de atendimento, incluindo a promoção da educação integral, com no mínimo sete horas diárias.
Neste horário, além das disciplinas normais, os alunos têm atividades culturais, artísticas, esportivas, além de reforço na aprendizagem.
Mais de duas mil escolas de 25 estados e do Distrito Federal, localizadas em áreas metropolitanas com alto índice de vulnerabilidade social, foram selecionadas para receber recursos para despesas com transporte e alimentação de monitores e aquisição de materiais de consumo e kits voltados às atividades desenvolvidas no horário integral.
Além da educação integral, desde o ano passado o PDDE contempla as escolas públicas rurais com parcela extra de 50% do valor anual.
A ação foi determinada pelo plano de metas “Compromisso Todos pela Educação”. Outra ação do programa é o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), que prevê um projeto de administração escolar básica que possa melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Com a ampliação do PDDE, seu orçamento para 2008 é de R$ 944,9 milhões, para contemplar um universo de 131,7 mil escolas com 27,7 milhões de alunos.
O Mossoroense
terça-feira, 9 de setembro de 2008
PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA CHEGARÁ A 92 MUNICÍPIOS NO RIO GRANDE DO NORTE EM 2009
Todos os 647 municípios selecionados para participar do Saúde na Escola têm 30 dias, a partir do dia 5 de setembro, para aderir ao programa, de acordo com a Portaria nº 1.861, do Ministério da Saúde, divulgada no Diário Oficial da União. O programa foi lançado, na noite da quinta-feira passada, dia 4, em Pernambuco, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
No Rio Grande do Norte, o Saúde na Escola será desenvolvido em 92 municípios com Ideb menor ou igual a 2,69 e cobertura de 100% do Saúde da Família. Em Natal, capital do estado, há previsão de repasse de incentivo para, no máximo, 62 equipes do Saúde da Família para atender às escolas que também registram baixo Ideb e são participantes do Programa Mais Educação. Até o fim deste ano, em todo o país, o Saúde na Escola beneficiará 2 milhões de estudantes dos 647 municípios selecionados, o que representará investimento de R$ 34,5 milhões.
Prevenir e promover saúde, por meio de avaliações do estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, controle de cárie, acuidade visual e auditiva e também psicológica do aluno são os objetivos do programa, que beneficiará, até 2011, 26 milhões de estudantes de 1.242 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Para atingir a meta global de 26 milhões de jovens, o governo federal aplicará R$ 844 milhões nos próximos três anos.
O Saúde na Escola representa um casamento das necessidades de melhorar o desempenho escolar e a saúde dos estudantes. O gerente de projetos e assessor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Antonio Dercy Silveira Filho, ressalva, porém, que não é possível atribuir só aos aspectos da saúde um salto na qualidade do aprendizado. Segundo ele, o rendimento escolar depende também de outros fatores e do aluno.
O Programa Saúde na Escola está estruturado em quatro blocos. O primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação psicológica do estudante. O segundo trata da promoção da saúde e prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco haverá abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais.
O terceiro bloco do programa é voltado à educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens. Essa etapa será oferecida pela Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação, em interface com os Núcleos de Telessaúde, do Ministério da Saúde, e observará os temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE.
PESQUISAS - Antônio Dercy explica que o tempo de execução de cada bloco será planejado pela Equipe de Saúde da Família levando em conta o ano letivo e o projeto político-pedagógico da escola. "Esse é o padrão e a exigência. Um planejamento conjunto entre Saúde e Educação em uma agenda que ocorrerá anualmente", diz o coordenador.
O último prevê o monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes por intermédio de duas pesquisas. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PENSE), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contemplará, além de outros, todos os itens da avaliação das condições de saúde e perfil socioeconômico das escolas públicas e privadas nas 27 capitais brasileiras.
O resultado dessa pesquisa servirá para que as escolas e as equipes de saúde tenham parâmetro para a avaliação da comunidade estudantil. A segunda será o Encarte Saúde no Censo Escolar (Censo da Educação Básica), elaborado e aplicado no contexto do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) desde 2005. Essa sondagem consiste em cinco questões ligadas mais diretamente ao tema DST/AIDS.
INTEGRAÇÃO - Antonio Dercy explica que todas as ações serão possíveis nos municípios cobertos pelas Equipes Saúde Família. Na prática, será a integração das redes de educação e do Sistema Único de Saúde. "Dessa forma, isso tende a se consolidar ao longo do tempo", aposta o coordenador de Gestão da Atenção Básica.
Para ele, as experiências do passado, com a colocação de equipes de saúde, médicos e dentistas, dentro das escolas não prosperaram. Um dos motivos foi o alto custo que implicava a manutenção dessas equipes. O PSE, ao contrário, garantirá que as Equipes Saúde da Família, que atuam na comunidade, também trabalhem na escola.
As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais. Segundo o coordenador, os municípios terão de manifestar interesse em aderir ao programa.
Municípios do Rio Grande do Norte selecionados para o Programa Saúde na Escola
Afonso Bezerra, Alexandria, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Encanto, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Goianinha, Grossos, Guamaré, Itajá, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Piranhas, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho-d'Água do Borges, Paraú, Parazinho, Passagem, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Rafael Fernandes, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Trairí, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano MeloTaipu, Tenente Ananias, Tibau, Tibau do Sul, Touros.
Gazeta do Oeste
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
CONCLUIDA A OBRA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO COHAB
Foto: CG Jovem
Foi concluída mais uma quadra de esporte na cidade de Campo Grande, após ser entregue uma a população do bairro Alto da Esperança, onde já está sendo construídas arquibancadas, agora foi a vez do bairro COHAB a receber uma quadra de esportes com iluminação e uma mini arquibancada. Mesmo sem data para inauguração, já se encontra em funcionamento pela garotada da cidade.
REFINARIA DO RN PRODUZIRÁ ÓLEO DIESEL COM PADRÃO EUROPEU
O óleo diesel produzido na nova refinaria da Petrobras no Rio Grande do Norte terá o mesmo padrão do combustível adotado pela Europa a partir de 2009.
O produto será cerca de 36 vezes menos poluente do que o consumido hoje no Brasil.
A unidade potiguar será uma das primeiras do país a produzir o diesel limpo e vai eliminar a fumaça preta das ruas e estradas.
A fumaça expelida pelos ônibus, caminhões e demais veículos que usam óleo diesel contém nada menos que duas mil partes de enxofre por milhão de partículas emitidas. Com a entrada em vigor de novas normas, definidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a indústria do petróleo vai fabricar produtos com emissões de 10 partes de enxofre por milhão de partículas.
A partir de 1º de janeiro de 2012, toda a frota nacional a diesel deverá rodar com o chamado Diesel S-10. Apesar de representarem menos de 10% do total de veículos no país, os carros movidos a diesel são responsáveis por quase metade das emissões de poluentes nas cidades.
Até meados deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao RN anunciar oficialmente a construção da refinaria de petróleo em Guamaré, além de inaugurar a Termoaçu, liberar a construção de seis mil casas populares na Grande Natal e declarar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante como prioridade para o governo federal.
RN contará com 12ª. refinaria em solo brasileiro
A refinaria da Petrobras a ser instalada no Rio Grande do Norte será a 12ª a entrar em operação no país e a oitava maior do Brasil.
A unidade vai custar cerca de R$ 340 milhões somente na primeira fase e deverá gerar 700 empregos diretos e até 5 mil indiretos nas indústrias satélites, bases, terminal e transporte.
A unidade de produção de gasolina automotiva deve ficar pronta em 2010 e se somará às plantas industriais existentes em Guamaré, onde são produzidos óleo diesel, querosene de aviação, gás natural, GLP e biodiesel.
A capacidade de processamento do Pólo Industrial da cidade será de até 80 mil barris de petróleo por dia, maior que - pelo menos - quatro outras refinarias no país.
Junto com a refinaria potiguar haverá investimentos na implantação de terminais de entrada e saída marítima de produtos na região de Guamaré, inclusive com a necessidade de construção de um duto de cerca de 15 km que vai melhorar a logística e escoar a produção da usina.
O Mossoroense
segunda-feira, 1 de setembro de 2008
JOSÉ DO EGITO FREIRE É ORDENADO DIÁCONO EM CAMPO GRANDE
A noite de 30 de agosto de 2008 certamente ficará marcada na história da cidade de Campo Grande, após 150 anos de existência a cidade acompanhou a primeira ordenação de um Diácono em Frente a Igreja Matriz de Sant'Ana, dezenas de pessoas acompanharam a celebração e participaram deste grande momento cristão. O nosso querido Frater Freire, se tornou Diacono Freire e agora continua sua jornada de fé e amor a Cristo.
CG JOVEM
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