CG NEWS

27 ZONAS TERÃO TROPAS FEDERAIS NO RIO GRANDE DO NORTE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) já confirmou a presença de tropas federais em 27 das 45 zonas eleitorais que protocolaram pedidos na corte estadual. O presidente do Tribunal, desembargador Expedito Ferreira de Souza, informou que até a segunda-feira (15), a Presidência do TRE/RN ainda receberá ofícios com pedidos desta natureza. O julgamento definitivo das solicitações deve ocorrer na próxima terça-feira (16).
Quanto às 18 zonas eleitorais que não tiveram os pedidos deferidos na sessão, o desembargador destacou que será dado prazo de 48 horas para que estas circunscrições eleitorais apresentem justificativas mais detalhadas sobre a necessidade da presença de forças federais no dia da eleição. "Até esta quarta, estaremos enviando os primeiros pedidos para análise no Tribunal Superior Eleitoral", adianta. Cabe ao TSE, a definição em última instância sobre o envio de tropas. As regras estão contidas na Resolução 21.843/TSE.
Segundo o presidente, as zonas que justificarem com fatos bem embasados terão o deferimento da solicitação. "A tendência é a de que haja pedidos para presença de tropas da União em todo o Estado", ressalta o desembargador Expedito Ferreira de Souza.
"Há zonas que não apresentaram nenhuma justificativa, apenas citando a necessidade de garantia da tranqüilidade, é preciso maiores informações que sustentem a solicitação", observa o presidente. As primeiras 27 zonas com pedidos deferidos pelo TRE/RN abrangem 62 municípios. "Conforme jurisprudência da Corte Eleitoral Superior, o emprego de forças federais só deve ser deferido quando as justificativas apontam os fatos e as circunstâncias dos quais decorre o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais", menciona o presidente Expedito.

Fonte:de fato